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PÓS GRADUAÇÃO EM Direito Público



A Pós-graduação em Direito Público com ênfase em concursos públicos apresenta relevância para um público que deseja além de sua especialização profissional na área do Direito, abrangendo a Administração Pública, Tributária e Constitucional, apresenta uma vertente para demais profissionais que desejam compreender o Direito Público em matéria de concursos públicos, exame da Ordem e carreiras jurídicas. Assim, o contexto de metodologia ativa exige desempenho por parte do aluno e técnicas de aprendizagem pelos Mestres, objetivando resultados efetivos em detrimento da aplicação metodológica.

Prof.ª Me. Vânia Cristina Teixeira


Professor Titulação
Karina Benhosi(Mestre)
Marcelo Costa(Especialista)
Gilberto Kallil(Mestre)
Bruno Fernando de Souza(Especialista)
Alberto Barbosa(Especialista)
Katia J. dos Santos(Especialista)
Juliane Andressa Pavão(Mestre)
Luiz Américo Billiato(Especialista)
Juliana Gerent(Mestre)
Vânia Cristina Teixeira(Mestre)

Metodologia de Pesquisa e do Ensino Superior

20 h/a

Apresentação e Noções Introdutórias.       

Ao Poder Legislativo e Estrutura;

Estrutura, Funcionamento, Direções;

Comissão Representativa do CN e CPI;

Estatuto dos Congressistas;

Tribunais de Contas;

Organização do Poder Judiciário.

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

20 h/a

Noções Introdutórias à Organização dos Poderes;

Introdução ao Judiciário, Órgãos e Quinto Constitucional – regras e sistema de indicações;

Garantias do Poder;

Arquitetura do Judiciário e do STF;

STJ; Justiça Federal Comum; Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar;

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

20 h/a

Teoria da Constituição

Poder e política.    

Estado e poder.

Constitucionalismo e teoria histórica.    

Cultura e direito.    

Historicidade do direito.    

Constitucionalismo moderno.     

Constitucionalismo contemporâneo.     

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

20 h/a

Neoconstitucionalismo

Agendas do neoconstitucionalismo.      

Constituição.

Constituição material e formal.   

Acepções de constituição.

Constituição e a filosofia. 

Constituição e acepções filosóficas.     

Norma constitucional.      

Poder constituinte - breve análise.

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

20 h/a

Organização do Poder Executivo

Apresentação e Noções Introdutórias.  

Introdução ao Poder Executivo e Sistemas de Governo.     

Executivo nas Constituições, Ministros e Vice.

Presidente: Eleição, Mandato, Posse e Impedimento.         

Impedimento e Vacância (Continuação), Licença      

Atribuições do PR (Continuação) e Conselhos.         

Imunidades e Responsabilidade Do Presidente.       

Responsabilidade do Presidente, Governador.

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

20 h/a

Controle de Constitucionalidade

Pressupostos para Controle de Constitucionalidade. 

Conceito de Controle de Constitucionalidade. 

Controle Preventivo.        

Controle Repressivo, Incidental e Principal.    

Controle Feito pelo TCU.  

Cláusula de Reserva de Plenário.        

Aplicação em Casos Concretos. 

Cláusula de Reserva de Plenário no STF.      

Suspensão da Norma pelo Senado.

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

30 h/a

Controle Concentrado.  

Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI.    

Principais Características Da ADI.        

Efeitos da Liminar em ADI.         

Procedimento da ADI.      

Decisão na ADI - Parte 1.

Decisão na ADI - Parte 2.

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

20 h/a

Ação Declaratória de Constitucionalidade

Arguição de Descump. de Preceito Fundamental.     

Procedimento - ADPF.     

Liminar na ADPF.  

ADI por Omissão.  

Inconstitucionalidades por Omissão.    

Inconstitucionalidade Censurável.        

ADI Interventiva.

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

20 h/a

Direito Administrativo:

Regime Jurídico Administrativo;

Princípios da Administração Publica (Legalidade/ Impessoalidade/ Publicidade / Legalidade / Eficiência /   

Devido Processo Legal

Contradição e Ampla Defesa no Processo Administrativo.

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

20 h/a

Princípios Administrativos

Princípio da Razoabilidade e Proporcionalidade.       

Princípio da Segurança Jurídica.

Princípio da Continuidade Dos Serviços Públicos.     

Princípio da Autotutela / Sindicabilidade / Tutela       

Princípio da Especialidade / Motivação. Princípio da Motivação / Presunção de Legitimidade         Princípio da Responsabilidade / Isonomia. Princípio da Hierarquia / Sancionabilidade.

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

10 h/a

Agente Público:

Apresentação, Conceito e Classificação;

Cargo, Emprego e Função;        

Requisitos De Ingresso no Serviço Público;    

Estabilidade;

Direito de Greve do Serviço Público e Provimento (Provimento /

Vacância e Acumulação De Cargos / Deslocamento / Remuneração / Vantagens / Férias, Licenças e Afastamento / Concessões)

Regime Disciplinar (Infrações e Sanções Administrativas

 e Processo Administrativo Disciplinar / Controle do Mérito / Contraditório / Ampla Defesa no PAD);

Aposentadoria do Servidor;

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

20 h/a

Serviços Públicos

Introdução - Serviços Públicos.  

Conceito de Serviço Público.      

Princípios Constitucionais e o Serviço Público.

Classificação dos Serviços Públicos.    

Continuidade do Serviço Público.         

Formas de Prestação.      

Diferença Entre Concessão e Permissão.       

Concessão e suas Características.      

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

20 h/a

Tributos

Atividade financeira do Estado;

Conceito de Tributo;

Espécies tributárias;

Teoria Pentapartida;

Impostos;

Impostos e taxas;

Taxas e Contribuições de melhoria;

Empréstimos compulsórios;

Contribuições especiais;

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

40 h/a

Elaboração do trabalho de conclusão de curso

60 h/a

Atividades Complementares

40 h/a

Total

400 h/a

 

RESOLUÇÃO n° 01 de 06/04/2018 CNE/CES
https://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/85591-rces001-18/file

Início: 21/03/2021

Taxa de Matricula:
R$ 50,00 (boleto Sicredi com um dia útil para pagamento)

Duração:
360 h/a. Regido pela RESOLUÇÃO n° 01 de 06/04/2018 CNE/CES

Período
Quinzenalmente aos sábados.

Investimento:
24(vinte e quatro) parcelas de R$ 400,00.
* 50% de desconto para pontualidade








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