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PÓS GRADUAÇÃO EM Direito Público



A Pós-graduação em Direito Público com ênfase em concursos públicos apresenta relevância para um público que deseja além de sua especialização profissional na área do Direito, abrangendo a Administração Pública, Tributária e Constitucional, apresenta uma vertente para demais profissionais que desejam compreender o Direito Público em matéria de concursos públicos, exame da Ordem e carreiras jurídicas. Assim, o contexto de metodologia ativa exige desempenho por parte do aluno e técnicas de aprendizagem pelos Mestres, objetivando resultados efetivos em detrimento da aplicação metodológica.

Prof.ª Me. Vânia Cristina Teixeira


Professor Titulação
Karina Benhosi(Mestre)
Marcelo Costa(Especialista)
Gilberto Kallil(Mestre)
Bruno Fernando de Souza(Especialista)
Alberto Barbosa(Especialista)
Katia J. dos Santos(Especialista)
Juliane Andressa Pavão(Mestre)
Luiz Américo Billiato(Especialista)
Juliana Gerent(Mestre)
Vânia Cristina Teixeira(Mestre)

Metodologia de Pesquisa e do Ensino Superior

Apresentação e Noções Introdutórias

Ao Poder Legislativo e Estrutura

Estrutura, Funcionamento, Direções

Comissão Representativa do CN e CPI

Estatuto dos Congressistas

Tribunais de Contas

Organização do Poder Judiciário

Súmulas

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

Carga Horária: 20h/a

Noções Introdutórias à Organização dos Poderes

Introdução ao Judiciário, Órgãos e Quinto Constitucional – regras e sistema de indicações

Garantias do Poder

Arquitetura do Judiciário e do STF

STJ; Justiça Federal Comum; Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar

Súmulas

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

Carga Horária: 20h/a

Teoria da Constituição

Poder e política

Estado e poder

Constitucionalismo e teoria histórica

Historicidade do direito

Constitucionalismo moderno

Constitucionalismo contemporâneo

Súmulas

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

Carga Horária: 20h/a

Neoconstitucionalismo

Agendas do neoconstitucionalismo

Constituição

Constituição material e formal

Acepções de constituição

Constituição e a filosofia

Constituição e acepções filosóficas

Norma constitucional

Poder constituinte - breve análise

Súmulas

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

Carga Horária: 20h/a

Organização do Poder Executivo

Apresentação e Noções Introdutórias

Introdução ao Poder Executivo e Sistemas de Governo

Executivo nas Constituições, Ministros e Vice

Presidente: Eleição, Mandato, Posse e Impedimento

Impedimento e Vacância (Continuação), Licença

Atribuições do PR (Continuação) e Conselhos

Imunidades e Responsabilidade Do Presidente

Responsabilidade do Presidente, Governador

Súmulas

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

Carga Horária: 20h/a

Controle de Constitucionalidade

Pressupostos para Controle de Constitucionalidade

Conceito de Controle de Constitucionalidade

Controle Preventivo

Controle Repressivo, Incidental e Principal

Controle Feito pelo TCU

Cláusula de Reserva de Plenário

Aplicação em Casos Concretos

Cláusula de Reserva de Plenário no STF

Suspensão da Norma pelo Senado

Súmulas

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

Carga Horária: 30h/a

Controle Concentrado

Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI

Principais Características Da ADI

Efeitos da Liminar em ADI

Procedimento da ADI

Decisão na ADI - Parte 1

Decisão na ADI - Parte 2

Súmulas

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

Carga Horária: 20h/a

Ação Declaratória de Constitucionalidade

Arguição de Descump. de Preceito Fundamental

Procedimento - ADPF

Liminar na ADPF

ADI por Omissão

Inconstitucionalidades por Omissão

Inconstitucionalidade Censurável

ADI Interventiva

Súmulas

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

Carga Horária: 20h/a

Direito Administrativo

Regime Jurídico Administrativo

Princípios da Administração Publica (Legalidade/ Impessoalidade/ Publicidade / Legalidade / Eficiência /

Devido Processo Legal

Contradição e Ampla Defesa no Processo Administrativo

Súmulas

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

Carga Horária: 20h/a

Princípios Administrativos

Princípio da Razoabilidade e Proporcionalidade

Princípio da Segurança Jurídica

Princípio da Continuidade Dos Serviços Públicos

Princípio da Autotutela / Sindicabilidade / Tutela

Princípio da Especialidade / Motivação. Princípio da Motivação / Presunção de Legitimidade Princípio da Responsabilidade / Isonomia. Princípio da Hierarquia / Sancionabilidade

Súmulas

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

Carga Horária: 10h/a

Agente Público

Apresentação, Conceito e Classificação

Cargo, Emprego e Função

Requisitos De Ingresso no Serviço Público

Estabilidade

Direito de Greve do Serviço Público e Provimento (Provimento /Vacância e Acumulação De Cargos / Deslocamento / Remuneração / Vantagens / Férias, Licenças e Afastamento / Concessões)

Regime Disciplinar (Infrações e Sanções Administrativas e Processo Administrativo Disciplinar / Controle do Mérito / Contraditório / Ampla Defesa no PAD)

Aposentadoria do Servidor

Súmulas

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

Carga Horária: 20h/a

Serviços Públicos

Introdução - Serviços Públicos

Conceito de Serviço Público

Princípios Constitucionais e o Serviço Público

Classificação dos Serviços Públicos

Continuidade do Serviço Público

Formas de Prestação

Diferença Entre Concessão e Permissão

Concessão e suas Características

Súmulas

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

Carga Horária: 20h/a

Tributos

Atividade financeira do Estado

Conceito de Tributo

Espécies tributárias

Teoria Pentapartida

Impostos

Impostos e taxas

Taxas e Contribuições de melhoria

Empréstimos compulsórios

Contribuições especiais

Súmulas

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

Carga Horária: 40h/a

Elaboração do trabalho de conclusão de curso

Carga Horária: 60h/a

Atividades Complementares

Carga Horária: 40h/a

Total

Carga Horária: 400h/a

RESOLUÇÃO n° 01 de 06/04/2018 CNE/CES
https://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/85591-rces001-18/file

Início: 21/03/2021

Taxa de Matricula:
R$ 50,00 (boleto Sicredi com um dia útil para pagamento)

Duração:
360 h/a. Regido pela RESOLUÇÃO n° 01 de 06/04/2018 CNE/CES

Período
Quinzenalmente aos sábados.

Investimento:
24(vinte e quatro) parcelas de R$ 400,00.
* 50% de desconto para pontualidade








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