×

AO VIVO || Universo FAC || Maringá - PR

Usuários online: 2
Visitantes: 235.876

Direito Público



A Pós-graduação em Direito Público com ênfase em concursos públicos apresenta relevância para um público que deseja além de sua especialização profissional na área do Direito, abrangendo a Administração Pública, Tributária e Constitucional, apresenta uma vertente para demais profissionais que desejam compreender o Direito Público em matéria de concursos públicos, exame da Ordem e carreiras jurídicas. Assim, o contexto de metodologia ativa exige desempenho por parte do aluno e técnicas de aprendizagem pelos Mestres, objetivando resultados efetivos em detrimento da aplicação metodológica.


Prof.ª Me. Vânia Cristina Teixeira

DOCENTES

TITULAÇÃO 

INSTITUIÇÃO DA TITULAÇÃO

Alessandro Severino Valler Zenni

Advogado/Doutor

PUC-SP

Abelar Baptista Pereira Filho

Juiz/Doutor

UENP

Alan Ibn Chahur

Advogado/Doutor

UNICAMP

Alexandre Coutinho Pagliarini

Advogado/Pós-Doutor

UNIVERSIDADE DE LISBOA

Claudia Regina Voroniuk

Advogada/Mestre

Unicesumar

Diogo Valério Felix

Advogado/Mestre

Unicesumar

Humberto Carapunarla

Juiz/Mestre

Unicesumar

Henrique Cavalheiro Ricci

Advogado/Mestre

PUC-PR

Luiz Henrique Martim Herrera

Advogado/Mestre

UNIVEM-Marília-SP

Henrique Meyer

Advogado/Mestre

Unicesumar

Jose Carlos Christiano Filho

Advogado/Mestre

Unicesumar

Kátia Josiane dos Santos

Contadora/Especialista

Faculdade Maringá

Fernando Rodrigues de Almeida

Advogado/Mestre

UNESP

Gilberto Grassi Calil

Advogado/Doutor

Universidade Federal Fluminense-RJ

Marcelo Costa

Advogado/Especialista

UEM

Nicola Frascati Junior

Juiz/Mestre

Unicesumar

Raphael Anderson Luque

Advogado/Especialista

Faculdade Maringá

Sara Tavares Lopes Da Silva

Advogada/Mestre

Unicesumar

Siladelfo Rodrigues Da Silva

Juiz/Mestre

Unicesumar

Sônia Letícia de Mello Cardoso

Advogada/Doutora

PUC-SP

Tais Zanini de Sá

Advogada/Mestre

Unicesumar

Thiago Clemente Souza

Advogado/Mestre

UNIVEM-Marília-SP


Metodologia de Pesquisa e do Ensino Superior

20 h/a

Apresentação e Noções Introdutórias.       

Ao Poder Legislativo e Estrutura;

Estrutura, Funcionamento, Direções;

Comissão Representativa do CN e CPI;

Estatuto dos Congressistas;

Tribunais de Contas;

Organização do Poder Judiciário.

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

20 h/a

Noções Introdutórias à Organização dos Poderes;

Introdução ao Judiciário, Órgãos e Quinto Constitucional – regras e sistema de indicações;

Garantias do Poder;

Arquitetura do Judiciário e do STF;

STJ; Justiça Federal Comum; Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar;

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

20 h/a

Teoria da Constituição

Poder e política.    

Estado e poder.

Constitucionalismo e teoria histórica.    

Cultura e direito.    

Historicidade do direito.    

Constitucionalismo moderno.     

Constitucionalismo contemporâneo.     

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

20 h/a

Neoconstitucionalismo

Agendas do neoconstitucionalismo.      

Constituição.

Constituição material e formal.   

Acepções de constituição.

Constituição e a filosofia. 

Constituição e acepções filosóficas.     

Norma constitucional.      

Poder constituinte - breve análise.

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

20 h/a

Organização do Poder Executivo

Apresentação e Noções Introdutórias.  

Introdução ao Poder Executivo e Sistemas de Governo.     

Executivo nas Constituições, Ministros e Vice.

Presidente: Eleição, Mandato, Posse e Impedimento.         

Impedimento e Vacância (Continuação), Licença      

Atribuições do PR (Continuação) e Conselhos.         

Imunidades e Responsabilidade Do Presidente.       

Responsabilidade do Presidente, Governador.

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

20 h/a

Controle de Constitucionalidade

Pressupostos para Controle de Constitucionalidade. 

Conceito de Controle de Constitucionalidade. 

Controle Preventivo.        

Controle Repressivo, Incidental e Principal.    

Controle Feito pelo TCU.  

Cláusula de Reserva de Plenário.        

Aplicação em Casos Concretos. 

Cláusula de Reserva de Plenário no STF.      

Suspensão da Norma pelo Senado.

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

30 h/a

Controle Concentrado.  

Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI.    

Principais Características Da ADI.        

Efeitos da Liminar em ADI.         

Procedimento da ADI.      

Decisão na ADI - Parte 1.

Decisão na ADI - Parte 2.

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

20 h/a

Ação Declaratória de Constitucionalidade

Arguição de Descump. de Preceito Fundamental.     

Procedimento - ADPF.     

Liminar na ADPF.  

ADI por Omissão.  

Inconstitucionalidades por Omissão.    

Inconstitucionalidade Censurável.        

ADI Interventiva.

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

20 h/a

Direito Administrativo:

Regime Jurídico Administrativo;

Princípios da Administração Publica (Legalidade/ Impessoalidade/ Publicidade / Legalidade / Eficiência /   

Devido Processo Legal

Contradição e Ampla Defesa no Processo Administrativo.

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

20 h/a

Princípios Administrativos

Princípio da Razoabilidade e Proporcionalidade.       

Princípio da Segurança Jurídica.

Princípio da Continuidade Dos Serviços Públicos.     

Princípio da Autotutela / Sindicabilidade / Tutela       

Princípio da Especialidade / Motivação. Princípio da Motivação / Presunção de Legitimidade         Princípio da Responsabilidade / Isonomia. Princípio da Hierarquia / Sancionabilidade.

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

10 h/a

Agente Público:

Apresentação, Conceito e Classificação;

Cargo, Emprego e Função;        

Requisitos De Ingresso no Serviço Público;    

Estabilidade;

Direito de Greve do Serviço Público e Provimento (Provimento /

Vacância e Acumulação De Cargos / Deslocamento / Remuneração / Vantagens / Férias, Licenças e Afastamento / Concessões)

Regime Disciplinar (Infrações e Sanções Administrativas

 e Processo Administrativo Disciplinar / Controle do Mérito / Contraditório / Ampla Defesa no PAD);

Aposentadoria do Servidor;

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

20 h/a

Serviços Públicos

Introdução - Serviços Públicos.  

Conceito de Serviço Público.      

Princípios Constitucionais e o Serviço Público.

Classificação dos Serviços Públicos.    

Continuidade do Serviço Público.         

Formas de Prestação.      

Diferença Entre Concessão e Permissão.       

Concessão e suas Características.      

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

20 h/a

Tributos

Atividade financeira do Estado;

Conceito de Tributo;

Espécies tributárias;

Teoria Pentapartida;

Impostos;

Impostos e taxas;

Taxas e Contribuições de melhoria;

Empréstimos compulsórios;

Contribuições especiais;

Súmulas.     

Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos)

 

40 h/a

Elaboração do trabalho de conclusão de curso

60 h/a

Atividades Complementares

40 h/a

Total

400 h/a

 

RESOLUÇÃO n° 01 de 06/04/2018 CNE/CES
http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/85591-rces001-18/file

Início: 30/08/2019

Taxa de Matricula:
R$ 50,00 (boleto Sicredi com um dia útil para pagamento)

Duração:
360 h/a. Regido pela RESOLUÇÃO n° 01 de 06/04/2018 CNE/CES

Período
Quinzenalmente aos sábados.

Investimento:
24(vinte e quatro) parcelas de R$ 400,00.
* 10% de desconto para pontualidade * 10% de desconto para inscritos na oab, ex-alunos(egressos) e alunos.






Copyright © 2019
Av. Prudente de Moraes, 815, Maringá, Paraná, Brasil - 87020-010
Fone: +55 (44) 3027-1100