Direito Penal e Processual Penal



O Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, tem por escopo incentivar a pesquisa e abordar de forma crítica, aprofundada e direta os temas mais importantes da atualidade em relação ao Direito Penal e Processual Penal, atualizando os profissionais que lidam com essas importantes áreas do direito, possibilitando uma sólida base teórica e prática para o desempenho de suas funções, a fim de que os profissionais do direito reconheçam as mudanças oriundas das legislações mais recentes e identifiquem as suas repercussões nessa área do Direito. Ao final, os profissionais estarão aptos a desenvolver projetos e habilidades necessários ao bom desempenho diário de suas funções, especialmente em relação a argumentação e percepção do fenômeno jurídico sob o aspecto crítico-construtivo.

Prof. Me. Wilson Euclides Guazzi Massali

JACSON LUIZ ZILIO
Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha/Espanha, com revalidação pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Paraná e do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Professor Titular do "Programa de Doctorado en Ciencias Penales" e do "Programa de Maestria en Criminología Aplicada" da "Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales" da "Universidad de San Carlos de Guatemala". Investigador do Grupo de Pesquisas "Modernas Tendências do Sistema Penal" (Centro Universitário Franciscano do Paraná/FAE Centro Universitário). Coordenador Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no Estado do Paraná.

DINÁ TEREZA DE BRITO
Advogada. Possui graduação em Letras Anglo-Portuguesas pela Universidade Estadual de Londrina. Graduação em Direito pela Universidade do Oeste Paulista. Especialização em Direito Público, com ênfase em Direito Processual Penal, pela UNOPAR. Mestrado em Estudos da Linguagem pela Universidade Estadual de Londrina. Doutora em Estudos da Linguagem pela Universidade Estadual de Londrina. É professora concursada na cadeira de Língua Portuguesa da UENP- Universidade do Norte do Paraná, Campus de Cornélio Procópio. Lecionou também as disciplinas de Português Jurídico e Metodologia da Pesquisa Jurídica na Faculdade Cristo Rei, de Cornélio Procópio.

FÁBIO BERGAMIN CAPELA
Juiz de Direito no Estado do Paraná. Mestre pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Doutorando pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor de Direito Penal e Prática Processual Penal na Escola da Magistratura do Paraná – EMAP. Diretor da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP – Núcleo de Maringá.

MICHELE NADER
Promotora de Justiça no Estado do Paraná. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Possui pós-graduação "lato sensu" conferida pela Escola da Magistratura de Maringá. Mestre em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR. Professora Universitária.

LUIZ VALÉRIO DOS SANTOS
Juiz de Direito no Estado do Paraná. Graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina. Professor da Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Londrina.

MARCELO ALESSANDRO DA SILVA GOBBATO
Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Pós-Graduado em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá.

MAYRA DOS SANTOS ZAVATTARO
Juíza de Direito no Estado do Paraná. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Especialista em Direito Público pela UniBrasil. Mestre em Ciências Jurídicas pelo UniCesumar.

LEONARDO DA SILVA VILHENA
Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Graduado em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Mestre em Direito Processual Penal e Cidadania pela UNIPAR de Umuarama. Professor Universitário.

LARAISA CRISTINA QUACHIO MENEGUETTI
Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná. Graduada em Direito pela Faculdade Maringá. Pós-graduada em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá.

WILSON EUCLIDES GUAZZI MASSALI
Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Possui pós-graduação lato sensu pela Escola da Magistratura do Paraná. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professor Universitário

COMPONENTES CURRICULARES MULTIDISCIPLINARES

Carga Horária

Metodologia e Didática do Ensino Superior

20h/a

Metodologia de Pesquisa

20h/a

 

 

COMPONENTES CURRICULARES ESPECÍFICOS

Carga Horária

Direito Penal: Criminologia e Política Criminal

20h/a

Direito Penal I – Parte Geral

40h/a

Direito Penal II – Parte Especial e Legislação Penal Extravagante

50h/a

Direito Penal III – Teoria da Pena e Execução Penal

50h/a

Direito Processual Penal I

30h/a

Direito Processual Penal II

30h/a

Direito Processual Penal III

50h/a

Direito Processual Penal IV – Tribunal do Júri

20h/a

Elaboração Monografia / Artigo

40h/a
Portaria: 01/07 CNE/CES
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces001_07.pdf

Início: Outubro de 2018

Duração:
360 h/a. Regido pela Resolução 01/07 do CNE/CES

Período:
quinzenalmente aos sábados

Valor: 24 parcelas de R$ 330,00

Descontos de 10%: OAB, ABA, ACADÊMICOS EGRESSOS e + 10% para pontualidade






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