| Professor | Titulação |
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| Karina Benhosi | (Mestre) |
| Marcelo Costa | (Especialista) |
| Gilberto Kallil | (Mestre) |
| Bruno Fernando de Souza | (Especialista) |
| Alberto Barbosa | (Especialista) |
| Katia J. dos Santos | (Especialista) |
| Juliane Andressa Pavão | (Mestre) |
| Luiz Américo Billiato | (Especialista) |
| Juliana Gerent | (Mestre) |
| Vânia Cristina Teixeira | (Mestre) |
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Metodologia de Pesquisa e do Ensino Superior |
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Apresentação e Noções Introdutórias Ao Poder Legislativo e Estrutura Estrutura, Funcionamento, Direções Comissão Representativa do CN e CPI Estatuto dos Congressistas Tribunais de Contas Organização do Poder Judiciário Súmulas Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos) Carga Horária: 20h/a |
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Noções Introdutórias à Organização dos Poderes Introdução ao Judiciário, Órgãos e Quinto Constitucional – regras e sistema de indicações Garantias do Poder Arquitetura do Judiciário e do STF STJ; Justiça Federal Comum; Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar Súmulas Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos) Carga Horária: 20h/a |
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Teoria da Constituição Poder e política Estado e poder Constitucionalismo e teoria histórica Historicidade do direito Constitucionalismo moderno Constitucionalismo contemporâneo Súmulas Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos) Carga Horária: 20h/a |
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Neoconstitucionalismo Agendas do neoconstitucionalismo Constituição Constituição material e formal Acepções de constituição Constituição e a filosofia Constituição e acepções filosóficas Norma constitucional Poder constituinte - breve análise Súmulas Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos) Carga Horária: 20h/a |
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Organização do Poder Executivo Apresentação e Noções Introdutórias Introdução ao Poder Executivo e Sistemas de Governo Executivo nas Constituições, Ministros e Vice Presidente: Eleição, Mandato, Posse e Impedimento Impedimento e Vacância (Continuação), Licença Atribuições do PR (Continuação) e Conselhos Imunidades e Responsabilidade Do Presidente Responsabilidade do Presidente, Governador Súmulas Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos) Carga Horária: 20h/a |
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Controle de Constitucionalidade Pressupostos para Controle de Constitucionalidade Conceito de Controle de Constitucionalidade Controle Preventivo Controle Repressivo, Incidental e Principal Controle Feito pelo TCU Cláusula de Reserva de Plenário Aplicação em Casos Concretos Cláusula de Reserva de Plenário no STF Suspensão da Norma pelo Senado Súmulas Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos) Carga Horária: 30h/a |
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Controle Concentrado Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI Principais Características Da ADI Efeitos da Liminar em ADI Procedimento da ADI Decisão na ADI - Parte 1 Decisão na ADI - Parte 2 Súmulas Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos) Carga Horária: 20h/a |
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Ação Declaratória de Constitucionalidade Arguição de Descump. de Preceito Fundamental Procedimento - ADPF Liminar na ADPF ADI por Omissão Inconstitucionalidades por Omissão Inconstitucionalidade Censurável ADI Interventiva Súmulas Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos) Carga Horária: 20h/a |
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Direito Administrativo Regime Jurídico Administrativo Princípios da Administração Publica (Legalidade/ Impessoalidade/ Publicidade / Legalidade / Eficiência / Devido Processo Legal Contradição e Ampla Defesa no Processo Administrativo Súmulas Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos) Carga Horária: 20h/a |
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Princípios Administrativos Princípio da Razoabilidade e Proporcionalidade Princípio da Segurança Jurídica Princípio da Continuidade Dos Serviços Públicos Princípio da Autotutela / Sindicabilidade / Tutela Princípio da Especialidade / Motivação. Princípio da Motivação / Presunção de Legitimidade Princípio da Responsabilidade / Isonomia. Princípio da Hierarquia / Sancionabilidade Súmulas Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos) Carga Horária: 10h/a |
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Agente Público Apresentação, Conceito e Classificação Cargo, Emprego e Função Requisitos De Ingresso no Serviço Público Estabilidade Direito de Greve do Serviço Público e Provimento (Provimento /Vacância e Acumulação De Cargos / Deslocamento / Remuneração / Vantagens / Férias, Licenças e Afastamento / Concessões) Regime Disciplinar (Infrações e Sanções Administrativas e Processo Administrativo Disciplinar / Controle do Mérito / Contraditório / Ampla Defesa no PAD) Aposentadoria do Servidor Súmulas Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos) Carga Horária: 20h/a |
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Serviços Públicos Introdução - Serviços Públicos Conceito de Serviço Público Princípios Constitucionais e o Serviço Público Classificação dos Serviços Públicos Continuidade do Serviço Público Formas de Prestação Diferença Entre Concessão e Permissão Concessão e suas Características Súmulas Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos) Carga Horária: 20h/a |
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Tributos Atividade financeira do Estado Conceito de Tributo Espécies tributárias Teoria Pentapartida Impostos Impostos e taxas Taxas e Contribuições de melhoria Empréstimos compulsórios Contribuições especiais Súmulas Resolução de Questões/Simulado (Concursos Públicos) Carga Horária: 40h/a |
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Elaboração do trabalho de conclusão de curso Carga Horária: 60h/a |
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Atividades Complementares Carga Horária: 40h/a |
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Total Carga Horária: 400h/a |